Cigarro falso é primeiro item em lista de apreensões em 2011, diz governo

Segundo ministério, cerca de 4,5 milhões de maços foram apreendidos. Também foram confiscadas 3,77 milhões de unidades de CDs e DVDs.

Cigarros falsificados ou contrabandeados foram os produtos mais apreendidos no Brasil em 2011 até o mês de novembro, mostram os dados do relatório Brasil Original, elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça e divulgado nesta sexta-feira (2). Cerca de 4,5 milhões de maços de cigarro foram retirados de circulação, informa o relatório.

Conforme o ministério, o relatório sobre apreensões de produtos falsos ou contrabandeados se baseia em informações da Receita Federal.

Houve crescimento de 30% nas apreensões de maços de cigarro registradas em 2011 na comparação com todo o ano de 2010, quando 3,4 milhões de unidades foram confiscadas.

Depois do cigarro, os produtos mais apreendidos neste ano foram os CDs e DVDs, com 3,77 milhões de unidades confiscadas. Os dados indicam, no entanto, que houve redução do número de apreensões na comparação com os número verificados no ano passado, quando foram apreendidos 5,79 milhões de mídias.

O governo anunciou ainda que foram apreendidos até novembro deste ano 200 mil litros de combustíveis contra 98 mil litros confiscados em 2010. O número de equipamentos de informática apreendidos foi de 195 mil unidades contra 98 mil em todo o ano passado.

Foram ainda apreendidos 136 mil litros de bebidas de bebidas falsificadas e contrabandeadas. No ano passado foram 106 mil litros.

O relatório mostra também que o total de apreensões de produtos falsificados e contrabandeados triplicou em seis anos, passando de R$ 452 milhões em 2004 para R$ 1,27 bilhão em 2010.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirma que a estimativa é fechar o ano de 2011 com R$ 1,7 bilhão em apreensões, ou seja, aproximadamente R$ 400 milhões a mais do que em 2010.

Para ele, o motivo do crescimento é a Operação Fronteira, deflagrada neste ano pelo Ministério em parceria com a Polícia Federal.

"Com uma ação efetiva nas áreas de fronteiras, o ministério deve buscar agora reduzir a pirataria no interior do país. “O próximo passo é promover a municipalização e organizar cooperativas em feiras sem provocar prejuízo ao comerciante, mas também defendendo consumidor de produto que pode fazer mal para sua saúde", disse. Segundo o secretário, o fim da pirataria poderia ser responsável pela geração de 2 milhões de empregos formais.

Barreto afirmou que, apesar do aumento das apreensões, a pirataria têm se diversificado. “"É um equívoco achar que a pirataria no Brasil se restringe a CD e DVD. Tem ampliado cada vez mais, com peças de carro, que o cliente não percebe diferença, e medicamento que, na melhor das hipóteses, é placebo", disse.

Para ele, a queda nas apreensões de CDs e DVDs em 2011 se deve ao fato de que as pessoas vêm usando mais a internet para baixar arquivos. "“A pirataria de músicas caiu substancialmente no país porque o meio físico CD passou a ser preterido pelo consumidor. Mas, por outro lado, subiu muito a pirataria de filmes, principalmente por causa do fechamento de videolocadoras no Brasil", afirmou.

Medicamentos

Dados da Polícia Rodoviária Federal divulgados pela Justiça mostram que 18 milhões de comprimidos falsificados foram apreendidos em 2010. A maioria, 15 milhões, foi apreendida na Bahia.

Nas operações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram encontrados 67 mil comprimidos falsos, 13 mil contrabandeados, 71 toneladas de medicamentos sem registro e 72 toneladas de remédios vencidos.

Segundo o relatório, dentre os medicamentos falsificados e contrabandeados mais encontrados no país estão os usados em tratamento de disfunção erétil, anabolizantes e emagrecedores.