Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram hoje (19) que a Justiça Eleitoral dê posse a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) no cargo de senador. O registro do político havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa no ano passado, porque ele teve o mandato de governador cassado em 2008 por suspeita de abusos nas eleições de 2006. Com a anulação dos efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, Cunha Lima se tornou elegível.
Em maio deste ano, o relator do caso, Joaquim Barbosa, já havia determinado a posse do político. No entanto, vários recursos de coligações rivais tentavam impedir o cumprimento da decisão. O julgamento desta tarde contou com a presença do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, que participou da primeira sessão plenária desde que voltou da licença médica em setembro.
Ao negar todos os recursos contra a posse de Cunha Lima, o ministro explicou que a inelegibilidade do ex-governador, com base na redação original da Lei Complementar nº 64/90 – alterada posteriormente pela Lei da Ficha Limpa - já teria esgotou seus efeitos.
Cássio: "Louvo a Deus e agradeço à Paraíba"
Através do twitter, o senador Cássio Cunha Lima se manifestou publicamente pela primeira vez acerca da decisão desta quarta-feira do plenário do Supremo Tribunal Federal que determinou a sua posse no Senado Federal.
Ele disse que ficou humanamente impossível responder as mensagens recebidas - foram mais de 400 através das redes sociais e aproximadamente 1.200 em seu aparelho de telefone celular.
Cássio anunciou o seu retorno ao Estado para a próxima segunda-feira, quando ficará à espera da convocação do Tribunal Regional Eleitoral para a sua diplomação.
O ´tucano´ informou que a sua assessoria jurídica obteve a informação de que a comunicação do TSE ao TRE paraibano ocorrerá ao longo desta quinta-feira.
- Louvo a Deus e agradeço à Paraíba - exclamou Cássio.
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